Câmara de Palmeira das Missões aprova Ticket Feira de R$100 e políticas sociais
Sessão de segunda-feira (10) aprovou benefícios para servidores e vereadores, política de saúde mental materna e créditos para projetos comunitários.
A Câmara de Palmeira das Missões aprovou, na segunda-feira (10), projetos que criam o Programa Ticket Feira de R$ 100 e outras medidas sociais.
O Ticket Feira (Projeto de Lei Legislativo nº 083/2026) concede benefício mensal de R$ 100 a servidores e vereadores para compra na Feira do Produtor Rural.
O Projeto de Lei Legislativo nº 084/2026 institui auxílio-alimentação indenizatório para vereadores da Câmara Municipal.
As duas propostas (083/2026 e 084/2026), de autoria da presidente Sindimara Ribeiro, receberam votos contrários dos vereadores João Taborda e Clóvis Brizola.
O Projeto de Lei Legislativo nº 068/2026, de Rosângela Ghellar, foi aprovado por unanimidade e institui a Política Municipal de Diretrizes para a Promoção da Saúde Mental Materna.
A política amplia a atenção ao bem-estar emocional materno e integra ações municipais à campanha Maio Furta-Cor.
Foram aprovados também os Projetos de Lei Ordinária nº 086/2026 e nº 087/2026, que autorizam abertura de créditos adicionais especiais.
O 086/2026 prevê crédito de R$ 20 mil para alteração do elemento de despesa de uma emenda impositiva, mantendo órgão beneficiário e valor.
O 087/2026 autoriza crédito de R$ 3 mil para o projeto AABB Comunidade Integração, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes.