Calendário 2027 do RS prevê férias de inverno de apenas uma semana
Proposta unificada marca recesso de 19 a 23 de julho, contrariando a lei federal que exige um mês por causa da Copa Feminina.
Entidades do RS propuseram calendário escolar de 2027 com início em 15 de fevereiro, recesso de 19 a 23 de julho e fim em 17 de dezembro.
A previsão conflita com a Lei Federal nº 15.421/2026, que determina um mês de férias entre 24 de junho e 25 de julho durante a Copa do Mundo Feminina.
Assinaram o protocolo de intenções a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS), o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RS (Undime/RS), o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) e a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RS).
O objetivo do acordo é garantir cumprimento da carga horária mínima anual e padronizar datas para planejamento de famílias e logística do transporte escolar.
Representantes defendem flexibilização da norma federal e afirmam que vão manter a orientação divulgada até haver deliberações judiciais ou alterações regulatórias definitivas pelo MEC.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já concluiu parecer sobre o tema, que aguarda homologação pelo Ministério da Educação (MEC), e a Assembleia Legislativa do RS tem projeto para retirar a obrigatoriedade do ajuste do calendário por causa da Copa.
15 de fevereiro — início previsto das aulas
19 a 23 de julho — recesso de inverno proposto (uma semana)
24 de junho a 25 de julho — datas da Copa do Mundo Feminina no Brasil
17 de dezembro — encerramento do ano letivo proposto
Lei Federal nº 15.421/2026 — estabelece um mês de férias escolares
O próximo passo é a homologação do parecer pelo MEC e eventuais deliberações judiciais ou legislativas no RS.