Banrisul orienta produtores a procurar agências após portaria federal destravar renegociação
Portaria publicada nesta quinta (13) habilita bancos a aplicar subvenção do Tesouro para dívidas rurais entre 2019 e 2025.
Banrisul orienta produtores a procurar agências imediatamente para iniciar a renegociação de dívidas rurais.
A portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta (13) autoriza o pagamento pelo Tesouro da equalização de juros prevista na Medida Provisória 1.376/2026, publicada em julho, e habilita os bancos a aplicar os recursos para produtores com perdas entre 2019 e 2025.
No Banrisul a dotação prevista é de R$ 3,96 bilhões; o Banco do Brasil terá cerca de R$ 12,433 bilhões e o Sicoob R$ 4,429 bilhões; outras nove instituições também foram autorizadas a operar as linhas.
O governo estima que o programa permita renegociar mais de R$ 100 bilhões em débitos de produtores rurais; para o Tesouro Nacional o impacto previsto é de R$ 3,6 bilhões por ano.
"Procure a agência do Banrisul, leve a documentação disponível e inicie a análise", disse o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, ao orientar que a subvenção federal tem teto orçamentário e poderá se esgotar rapidamente.
Para enquadramentos por perdas severas o produtor precisa apresentar laudos técnicos e demais documentos que comprovem a situação da propriedade; o Banrisul alerta que organizar esse material pode exigir tempo.
Sem a renegociação muitos agricultores ficam impedidos de acessar novo crédito para a próxima safra, diz o banco, que afirma ter equipes preparadas para orientar sobre documentos, critérios e etapas de tramitação.
Produtores devem protocolar o pedido na agência do Banrisul o quanto antes para aumentar chances de obter equalização antes do esgotamento do teto orçamentário.