Audiência em Caxias aponta avanços e novas metas para Altas Habilidades
Encontro na Câmara, conduzido por Marisol Santos em 12/08, apresentou propostas como atualização de lei, protocolo e mais formação docente
Audiência “Presente e futuro da superdotação em Caxias do Sul” ocorreu em 12/08 no Plenário Nadyr Rossetti da Câmara Municipal.
O evento, presidido pela vereadora Marisol Santos (PSDB), reuniu poder público, Ministério Público, OAB, profissionais da educação, especialistas, famílias e pessoas superdotadas.
Foram apresentadas propostas práticas: atualizar a Política Municipal de Educação Especial, criar protocolo de atendimento entre redes, reforçar o Plano Educacional Individualizado (PEI) e ampliar formação de profissionais.
Marisol lembrou que apresentou em fevereiro de 2021 o projeto de política municipal para altas habilidades; a Lei nº 8.759/2021 instituiu a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação foi instalada em 2021, presidida por Marisol entre 2021 e 2024, e reinstalada em 2025.
Em 2025, uma formação reuniu cerca de 150 professores da Rede Municipal; o primeiro seminário teve mais de 250 participantes e a segunda edição reuniu 350 participantes de mais de 24 municípios.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) ofereceu o curso online gratuito “Altas Habilidades/Superdotação: conceitos”, disponível em EAD.
Viridyana Cuba, do Instituto de Superdotação e Altas Habilidades da Serra Gaúcha, defendeu prioridade para atualização da política, construção de protocolo inter-redes e fortalecimento do PEI.
"Precisamos de um protocolo que dê segurança para todos", disse Viridyana, citando a necessidade de orientar famílias e educadores sobre passos após identificação.
A secretária adjunta da Educação, Simone Selbach, apresentou dados da Rede Municipal: 99 estudantes identificados com Altas Habilidades e Superdotação e 30 com dupla excepcionalidade.
Simone também informou que o CEMAPE atende mais de 400 estudantes do 1º ao 9º ano semanalmente por uma hora, incluindo 48 alunos identificados com AHSD.
Próximo passo definido na audiência: transformar a escuta da comunidade em encaminhamentos formais, com foco em atualização legal, protocolo de atendimento e continuidade das formações.