Reunião do TSE sobre IA em campanhas marcada para 13 é adiada
Encontro convocado por Kassio Nunes Marques não tem nova data; pautas incluem deepfake de Bolsonaro e suspensão da Atlas Intel.
Reunião do TSE sobre IA em campanhas prevista para quinta-feira, 13, foi adiada sem nova data definida.
Sem nova data, os processos sobre o vídeo em IA com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre a suspensão da pesquisa Atlas Intel ficam sem calendário imediato; o prazo para devolução do processo das pesquisas encerra no início de setembro.
O encontro estava marcado para depois da sessão plenária das 10h, mas os julgamentos atrasaram; ministros que também integram o STF têm outra sessão às 14h.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, para buscar um consenso mínimo sobre temas sensíveis às eleições; ele pretende pautar nas próximas semanas os processos sobre o vídeo com IA e o caso Atlas Intel.
O julgamento sobre as pesquisas depende da liberação do processo pela ministra Estela Aranha, que pediu vista em junho; o processo tem prazo de devolução até o início de setembro.
A ação que questiona a exibição do vídeo simulando Jair Bolsonaro na convenção do PL é relatada por Kássio Nunes Marques.
O uso de deepfake já é proibido para favorecer ou prejudicar candidaturas, mas há margem de interpretação sobre o que configura favorecimento; uma possibilidade em discussão é banir avatares que simulem imagem e voz de candidatos e terceiros.
13 — data original da reunião
10h — sessão plenária que antecederia o encontro
14h — sessão do STF que envolvia alguns ministros
início de setembro — prazo para devolução do processo das pesquisas
Kássio Nunes Marques quer pautar os casos do vídeo em IA e da Atlas Intel nas próximas semanas; o julgamento das pesquisas só avança se Estela Aranha devolver o processo.