PLP 114, o 'PLP dos combustíveis', virou ameaça fiscal e elevou o dólar a R$ 5,19
Mudanças aprovadas pela Câmara incluem benefícios, desonerações e reservas de R$ 1,2 milhão para etanol.
O PLP 114, conhecido como o PLP dos combustíveis, foi aprovado com ampliações que transformaram o texto original e geraram risco fiscal imediato.
O mercado reagiu com retirada de investidores e o dólar comercial subiu para R$ 5,19 no dia seguinte às movimentações legislativas.
A Câmara incluiu isenções tributárias para a Copa do Mundo Feminina de 2027, flexibilizações que permitem abatimentos tributários para grandes indústrias e reserva de R$ 1,2 milhão em subvenções a produtores de etanol.
O texto aprovado autorizou ainda o uso de saldos credores para quitar dívidas federais, ampliando renúncias e benefícios alheios ao objetivo original de amortecer preços de gasolina e diesel.
No jargão político, o projeto virou um aglomerado de "jabutis" e um "Frankenstein" fiscal, segundo especialistas que alertaram para risco ao Arcabouço Fiscal.
O choque cambial encarece importações e pressiona inflação; o Banco Central foi colocado na necessidade de manter a taxa SELIC em patamares restritivos para conter a alta de preços.
R$ 1,2 milhão — reserva prevista para subvenção ao etanol
R$ 5,19 — cotação do dólar comercial no dia seguinte às movimentações legislativas
2027 — ano da Copa do Mundo Feminina que recebeu isenção tributária