Governo de PE cria grupo para implantar seis Unidades de Conservação na Caatinga

Portaria Conjunta nº 4/2026 criou um Grupo de Trabalho para iniciar a criação de seis Unidades de Conservação na Caatinga de Pernambuco.

A efetivação das áreas depende da conclusão dos estudos socioambientais, da delimitação territorial e das consultas públicas previstas no processo.

A portaria foi assinada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); a medida responde ao Acórdão nº 2152/2024 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O Grupo de Trabalho vai reunir estudos, definir limites territoriais e organizar as consultas públicas, com participação das comunidades locais.

A iniciativa inclui atualização de planos de manejo e criação de conselhos gestores para áreas de proteção, etapas previstas pelo governo estadual para fortalecer a conservação no Semiárido.

6 — número de Unidades de Conservação a serem criadas

2152/2024 — acórdão do TCE-PE que recomendou medidas

4/2026 — número da Portaria Conjunta que instituiu o Grupo de Trabalho

“A criação dessas seis novas Unidades de Conservação na Caatinga é a prova concreta de que o trabalho dos nossos auditores transforma relatórios em proteção real para o meio ambiente e para o povo do Semiárido”, disse Roubier Muniz, presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PE.

O TCE-PE continuará a acompanhar o cumprimento do cronograma elaborado pelo Estado para a implantação das novas unidades.