Câmara aprova PLP 114/2026 e reduz tributos sobre combustíveis
Medida abrange diesel, gasolina, etanol, querosene e biodiesel; projeto segue ao Senado após votação de 318 a 113
A Câmara aprovou o PLP 114/2026 que reduz alíquotas de tributos federais sobre óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O texto passou por ampla maioria: 318 votos favoráveis, 113 contrários e 1 abstenção, e agora segue para análise do Senado.
A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), apresentou um substitutivo ao projeto original do deputado Paulo Pimenta (PT-SP) que amplia benefícios fiscais e econômicos além dos combustíveis fósseis.
O projeto tem como motivação mitigar o impacto doméstico da escalada global nos preços, após a guerra entre Estados Unidos e Irã e o fechamento da principal rota de exportação de petróleo do Oriente Médio, que elevou a cotação internacional do barril.
Para compensar a perda de arrecadação, o Executivo usará excedente de receitas da União ligado ao petróleo, oriundo do aumento de royalties e participações especiais neste ano.
O texto aprovado prevê: subvenção de R$ 1,2 bilhão a produtores de etanol hidratado ainda este ano; abate de até R$ 750 milhões em dívidas de produtores com a Receita Federal; criação de programa de créditos fiscais de até R$ 5 bilhões (limitado a R$ 1 bilhão por ano) entre 2027 e 2031; e incentivos à pesquisa de minerais críticos e terras raras.
"Somente entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%", destacou a relatora Marussa Boldrin.
O próximo passo é a tramitação do PLP 114/2026 no Senado Federal.