Alepe retoma sessões, homenageia Waldemar Borges e aprova projetos
Primeira sessão do segundo semestre, nesta segunda (3), teve minuto de silêncio e aprovou medidas sobre cardápios digitais e saúde da mulher.
Alepe retomou sessões nesta segunda (3), homenageou o deputado Waldemar Borges e aprovou projetos sobre acesso a cardápio digital e saúde da mulher.
Com a vacância do mandato de Borges, o deputado Cayo Albino (PSB) passa a ocupar definitivamente a cadeira deixada pelo socialista.
A abertura dos trabalhos teve minuto de silêncio conduzido pelo presidente Álvaro Porto (MDB); Borges faleceu em 4 de julho.
Os deputados aprovaram substitutivo da Comissão de Administração que reúne propostas de João Paulo Costa (PT) e Romero Albuquerque (PSB) e exige que bares e restaurantes ofereçam internet gratuita para consulta de cardápios por QR Code.
O mesmo texto assegura ao consumidor o direito de pedir cardápios físicos, obrigando os estabelecimentos a manterem um número mínimo de exemplares disponíveis.
Também foi aprovada, em primeira discussão, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher, consolidada em substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça que unifica projetos de Delegada Gleide Ângelo (PP) e William Brígido (PSD).
A proposta estabelece diretrizes para promoção, prevenção e assistência à saúde física e mental das mulheres em todas as fases da vida, com objetivo de ampliar atendimento integral na rede pública e estimular políticas específicas para o público feminino.
3 — data da retomada das sessões
4 de julho — data do falecimento de Waldemar Borges