AGU recebeu proposta do Discord para proteger crianças e adolescentes
Documento chega após reuniões com MJSP e ANPD e será avaliado por equipe técnica e jurídica federal
A Advocacia-Geral da União recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A proposta veio depois de reuniões entre representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O envio responde a um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais que identificou fragilidades na checagem de idade e na moderação de conteúdos para menores.
A AGU notificou o Discord a implementar verificação etária aprimorada e prevenção ativa de riscos para cumprir a legislação nacional.
A proposta passará por análise técnica e jurídica integrada por órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Ministério da Justiça e ANPD.
Dependendo do diagnóstico final, o governo avaliará a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta; a AGU manteve aberta a opção por medidas administrativas ou judiciais.
A fiscalização da ANPD sobre o Discord foi instaurada na última semana para apurar omissões no bloqueio de material sobre automutilação e suicídio.
O debate nacional se intensificou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, ligada a interações na rede, e declarações da primeira-dama Janja da Silva em defesa do bloqueio da plataforma.