Senado aprova protocolo para trombólise em UPAs do SUS
PL 5.972/2023 determina uso de medicamentos trombolíticos e entra na lei; norma passa a valer 180 dias após publicação se sancionada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que obriga o SUS a criar protocolos rápidos para urgências cardiovasculares.
Se sancionada, a norma começará a valer 180 dias após sua publicação, criando prazo para implantação nos serviços de saúde.
O projeto é o PL 5.972/2023 e prevê o uso de medicamentos trombolíticos em unidades de pronto atendimento (UPAs) para dissolver coágulos em pacientes infartados.
A aplicação desses medicamentos deverá seguir critérios de segurança do Ministério da Saúde e será instituída por artigo incluído na Lei 14.747, de 2023, que criou o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Simões (União-MG) e recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
O Senado aprovou o texto sem alterações em relação à Câmara; agora o projeto segue para sanção da Presidência da República.
PL 5.972/2023 — cria obrigação de protocolos rápidos para urgências cardiovasculares
Lei 14.747, de 2023 — artigo será acrescido para instituir a medida
180 dias — prazo para a nova norma entrar em vigor após publicação
"Em situações nas quais não é possível realizar imediatamente procedimentos especializados, como a intervenção coronária percutânea primária, a trombólise representa estratégia de reperfusão comprovadamente eficaz, com impacto positivo na redução da mortalidade", disse a senadora Mara Gabrilli em seu parecer.