Plínio exige votação da PEC 65/2023 que amplia autonomia do BC e protege o Pix
O senador pediu apreciação imediata na primeira sessão presencial e lembrou acordo de prazo de 14 dias não cumprido.
Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia operacional e orçamentário-financeira do Banco Central e inclui proteção ao Pix.
A proposta prevê garantir a continuidade do Pix sob responsabilidade do Banco Central, impede a terceirização do sistema e barra cobrança de tarifas de pessoas físicas.
A PEC é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi aprovada na CCJ em junho sob relatoria de Plínio, que incluiu medidas de proteção ao Pix; o governo pediu prazo de 14 dias para votação em Plenário, mas o prazo não foi cumprido.
Plínio pediu que a matéria seja apreciada na primeira sessão presencial e afirmou que o período eleitoral não deveria impedir a análise: "O Pix precisa urgentemente ser protegido. E só quem pode protegê-lo, neste exato momento, somos nós, senadores e senadoras da República do Brasil."