PL 1955/2026 proíbe venda de vapes a quem nasceu desde 1º‑jan‑2009
Autor é o deputado Maurício Neves, que afirma buscar uma “geração livre de fumo”.
Projeto de Lei 1955/2026 proíbe a venda, oferta e disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) a quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009; autor é o deputado Maurício Neves, que diz querer criar a “geração livre de fumo”.