MPF vai à comunidade Karuazu e busca soluções para água, saneamento e transporte escolar
Visita ocorreu na terça (18) na Escola Estadual Indígena Pajé Antônio José da Silva, em Pariconha; MPF arrancou compromissos de órgãos e concessionária.
MPF esteve na comunidade indígena Karuazu, em Pariconha, na terça (18), para ouvir moradores e buscar soluções para água, saneamento e transporte escolar.
O MPF pretende levantar casas sem ligação à rede, discutir com a concessionária Águas do Sertão alternativas de ligação e definir responsabilidades pelos custos.
A reunião ocorreu na Escola Estadual Indígena Pajé Antônio José da Silva e reuniu lideranças, moradores, a concessionária Conasa/Águas do Sertão, Semarh, DSEI AL/SE, Prefeitura de Pariconha e representantes da Codevasf.
O procurador da República Eliabe Soares e o antropólogo do MPF Ivan Soares conduziram a visita; também participaram representantes da Conasa/Águas do Sertão e do DSEI AL/SE.
Moradores relataram interrupções prolongadas no abastecimento: em Tanque a espera pode chegar a 15 ou 20 dias, e algumas casas passam uma semana ou mais sem água.
Um agente indígena de saneamento, com cerca de 21 anos de atuação na comunidade, disse que mesmo casas com encanamento enfrentam interrupções; uma moradora afirmou: "Estamos retrocedendo".
O MPF informou que o Subsistema 12 está em fase de testes na região e que busca da Codevasf informações sobre quando o sistema poderá regularizar o fornecimento.
Ficou acertado um levantamento das casas que ainda precisam de ligação à rede, com localização dos imóveis, para embasar discussões com a Águas do Sertão e ações de viabilização das novas ligações.
Quanto ao saneamento, moradores relataram uso de fossas rudimentares e receio de contaminação do lençol freático; o DSEI AL/SE prevê novos módulos sanitários e identificará residências que necessitam de estruturas adequadas.
Sobre resíduos, a coleta domiciliar ocorre uma vez por semana; a comunidade pediu, e o MPF vai oficiar o Município de Pariconha para avaliar aumentar a frequência para pelo menos duas vezes.
Na educação, a escola Karuazu atende aproximadamente 188 estudantes; moradores relataram problemas no transporte escolar, e o MPF orientou formalização por escrito das ocorrências para subsidiar medidas.
Uma das situações envolve 32 famílias do povoado Capim, cujos filhos dependem do transporte até a escola indígena; o MPF vai avaliar se o Estado pode assumir esse transporte.
O MPF propôs também ação conjunta entre Prefeitura, comunidade e Equatorial para facilitar acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, com atendimento direto na comunidade.
Processos relacionados: 1.11.001.000048/2018-14 (construção da escola, encerrado); 1.11.001.000107/2023-11 (fornecimento de água e coleta de lixo); 1.11.000.000424/2025-00 (transporte escolar).