MPF debate segurança de três hidrelétricas e planos de emergência no RS
Audiência em Santo Antônio da Alcântara apresentou laudos, atualizou estudos de rompimento e definiu medidas práticas para comunidades
O Ministério Público Federal apresentou laudos técnicos sobre as UHEs Castro Alves, Montes Claros e 14 de Julho em audiência no Salão da Comunidade de Santo Antônio da Alcântara (RS) realizada em 7 de agosto.
O MPF informou que conduz dois procedimentos administrativos na Procuradoria da República em Caxias do Sul: um sobre adaptação climática em Bento Gonçalves e outro sobre implantação dos Planos de Ação e Emergência das barragens da Ceran.
O analista pericial Felipe Eugênio de Oliveira Vaz Sampaio destacou que as três barragens não têm comportas controláveis e operam permitindo o fluxo natural de água, conclusão usada para afirmar que elas não agravaram as inundações de 2023 e 2024.
Houve rompimento parcial da UHE 14 de Julho em 2024; o perito disse que a pequena capacidade do reservatório impediu elevação significativa do volume de água.
O MPF atualizou estudos de rompimento para incorporar vazões de pico registradas nas cheias de 2023/2024 e para recalcular as Zonas de Autossalvamento (ZAS) com as manchas de inundação detectadas em 2024.
A procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega informou que o MPF não ingressará com ação de ressarcimento contra a concessionária Ceran, por concluir tecnicamente que os danos decorreram de eventos climáticos extremos.
Tanto o perito do MPF quanto técnicos da Ceran defenderam exercícios práticos periódicos e alinhamento entre prefeituras, Ceran e órgãos de Proteção e Defesa Civil para orientar moradores sobre fuga.
A prefeitura de Bento Gonçalves comprometeu-se a marcar reunião com a direção da Ceran para alinhar medidas à comunidade, incluindo contratação de internet via satélite.
Participaram da audiência a promotora de Justiça de Bento Gonçalves Carmem Lúcia Garcia, o perito do MPF Valter Giugno Abruzzi, representantes da Defesa Civil, da Ceran e da Aneel.