Davi anuncia esforço concentrado presencial na semana de 31 de agosto
Primeira semana (10 a 14/8) será semipresencial; gabinetes foram instruídos a cobrar presença dos senadores.
Davi Alcolumbre anunciou que o esforço concentrado do Senado será presencial na semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
A primeira semana de esforço concentrado, de 10 a 14 de agosto, ocorrerá em formato semipresencial; a Secretaria-Geral da Mesa deve comunicar aos gabinetes a necessidade de presença dos parlamentares.
O anúncio foi feito no encerramento da sessão deliberativa extraordinária no Plenário; Davi determinou à Secretaria-Geral que informe as assessorias dos senadores sobre a obrigatoriedade de comparecimento.
Davi afirmou que a organização do calendário busca conciliar atividades legislativas com o período eleitoral e lembrou que dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa neste ano.
"Esta primeira semana de esforço concentrado foi determinada que seria semipresencial, mas a segunda semana de esforço concentrado está determinado que será presencial... para que no próximo esforço concentrado estejamos todos aqui presentes no Plenário, se for possível, os 81 senadores", declarou Davi no Plenário.
O presidente do Senado também se comprometeu a incluir, na próxima sessão deliberativa do Plenário, o PL 3.540/2026, que altera regras tributárias aplicáveis às sociedades resseguradoras locais.
O projeto fixa alíquota de 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais, afasta o adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e regula a compensação de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL.
O autor do projeto é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) pediram mais tempo para analisar o texto, e Davi concordou em deixar a votação para a próxima sessão, na semana de esforço concentrado.
31 de agosto a 4 de setembro — semana de esforço concentrado presencial
10 a 14 de agosto — primeira semana semipresencial
54 — cadeiras do Senado em disputa (duas por estado e Distrito Federal)
81 — número total de senadores
9% — alíquota proposta para a CSLL das resseguradoras locais
1º de janeiro de 2027 — quando passam a vigorar a alíquota da CSLL e regras de compensação de prejuízos fiscais
1º de janeiro de 2030 — quando passa a vigorar o afastamento do adicional do IRPJ