Autor diz que presidencialismo de coalizão vive crise e pede restauração do poder presidencial

Enfraquecimento do presidente na execução orçamentária e dominância legislativa mostram crise agônica do presidencialismo de coalizão.

Restaurar o poder presidencial exige fazer a logística reversa das medidas que capturaram o Executivo, reformando algumas e revogando outras; é missão do próximo presidente, a ser eleito em outubro.

O texto original foi publicado em 9 de junho; desde então as convenções partidárias foram realizadas e as chapas inscritas, e o início da campanha mostra forças políticas abordando a crise de governabilidade com enfoques heterogêneos e setoriais.

Algumas candidaturas propõem limitar a jurisdição constitucional; outras defendem resgatar o princípio de autoridade do Executivo; outra promete combater o “parlamentarismo orçamentário”; outra advoga reformulação federativa para desidratar o clientelismo local.

Cada projeto eleitoral revela e oculta problemas: ora quer limitar o Judiciário e se cala sobre a distorção orçamentária do Congresso, ora faz o contrário; nenhuma oferta um diagnóstico completo da crise institucional.

O autor lembra os velhos arranjos do Centrão e diz que, embora a política brasileira sempre tenha sido um mosaico, o país teve décadas de desenvolvimento após a Revolução de 30 graças a um projeto de coesão liderado por Getúlio Vargas; cita 1940 às margens do Amazonas.

O mal-estar com a política cresce: Brasília é odiada; em comício eleitoral uma enorme bandeira dos Estados Unidos tremula impunemente, enquanto críticos lembram que, em outro momento, celebraram a vinda de um diretor da CIA.

“O grande órfão destas eleições até agora é o Brasil”, escreve o autor; resta ver se o próximo presidente olhará para o país e se terá poderes para governar; conclui com a frase “Deus é brasileiro e não precisa passar pelo escrutínio das urnas”.

A eleição de outubro será o próximo momento decisivo para quem terá a tarefa de propor e implementar as reformas apontadas pelo texto.