STM retira posto e patente de tenente reformado por transmitir HIV a ex-companheiras
Decisão por maioria ocorreu em 5 de julho; pena criminal foi quase seis anos por lesão corporal gravíssima e ameaça
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e retirou o posto e a patente de um segundo-tenente reformado por maioria de votos na quarta-feira (5).
A medida decorre de condenação definitiva da Justiça do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça, com pena próxima de seis anos, por ter transmitido intencionalmente o HIV a duas ex-companheiras entre 2012 e 2013, ocultando diagnóstico conhecido desde 2003; após o trânsito em julgado, o Tribunal Superior Eleitoral será comunicado.
O processo no STM teve como relator o ministro José Barroso Filho; a defesa alegou que os crimes ocorreram na vida privada, que o oficial foi reformado por invalidez, apresenta sequelas neurológicas e precisa de cuidados especializados, e considerou a perda do posto desproporcional diante da condenação criminal já imposta; dois ministros votaram contra por causa das condições médicas do reformado.