FUP lança 50 propostas para fortalecer Petrobras e reduzir dividendos
Plataforma pede reestatização de refinarias, imposto sobre exportações e fundos para estabilizar receita petrolífera
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nesta terça (11) 50 propostas para o setor de óleo e gás e para a transição energética.
A FUP diz que a plataforma foi elaborada para influenciar o debate público durante as eleições de 2026, a partir do Congresso Nacional da entidade com cerca de 400 participantes.
O documento pede ampliar o controle estatal sobre a Petrobras, revisar o estatuto social, reestatizar refinarias privatizadas e reduzir dividendos pagos a acionistas, alinhando a política de remuneração ao limite de 25% do lucro líquido previsto na Lei das Sociedades Anônimas.
A plataforma recomenda retorno da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha do pré-sal, com participação mínima de 30% em cada campo, conforme a Lei nº 12.351 de 2010, revogada em parte pela Lei 13.365 de 2016.
O texto propõe criar o Fundo Estabiliza Brasil e o Fundo para Transição Energética, um imposto permanente sobre exportação de petróleo cru e tributo sobre lucros extraordinários para financiar a transição.
A FUP sugere reestatizar as refinarias Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM), além da BR Distribuidora e da Liquigás, e ampliar presença da Petrobras na produção de fertilizantes.
A plataforma tem quatro eixos: Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza, incentivo à indústria nacional do setor, ampliação de investimentos em exploração e participação social na transição energética.
A FUP lembra que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do PIB, concentra a pauta de exportações e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.
“A eleição é o momento, dentro da democracia, em que o país se volta para debater a si mesmo”, afirmou a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, em cerimônia no Congresso Nacional.
O próximo passo é usar a plataforma 2027-2030 para pressionar propostas no debate público e eleitoral durante 2026.