Votação do Conselho da Diversidade é adiada na Câmara de Campinas
Pedido de vistas do líder do governo retirou da pauta o PLO 306/2019, que cria a política e o conselho.
A Câmara de Campinas adiou a votação do PLO 306/2019, que cria a Política Municipal para a Diversidade Sexual e de Gênero e o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero.
O pedido de vistas foi aprovado por 21 votos a 6, adiando a análise do projeto nesta segunda-feira (17/8).
O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, vereador Paulo Haddad (PSD); seis votos contrários vieram da oposição e manifestantes ocuparam o plenário protestando contra a retirada.
O PLO 306/2019 é de autoria do Executivo e prevê criação de um conselho com participação da sociedade civil e do poder público para discutir e acompanhar políticas para a população LGBTQIAPN+.
O projeto também prevê mecanismos de participação social e articulação de políticas públicas de enfrentamento à discriminação; está em tramitação desde 2019 e já teve discussões e audiências públicas.
Paolla Miguel (PT) afirmou no plenário que a retirada representa um adiamento de uma reivindicação de sete anos: “Mais uma vez, fomos apagadas, fomos escanteadas, fomos silenciadas”.
O projeto não foi arquivado e poderá voltar à pauta da Câmara; ainda não há data definida para nova votação.
21 a 6 — placar da aprovação do pedido de vistas
17/8 — data da sessão em que o pedido foi aprovado
2019 — ano em que o PLO 306/2019 entrou em tramitação