Ministros do STF propõem priorizar julgamentos com repercussão geral
Sugestão foi feita na Primeira Turma nesta terça (18) para reduzir suspensão de processos nas instâncias inferiores.
Ministros do STF sugeriram retomar regra que prioriza liberação para julgamento de processos com repercussão geral (RG).
A mudança visa reduzir suspensões prolongadas: o STF tem 132 ações com RG pendentes e o CNJ registra 2 milhões de processos suspensos aguardando decisão do Supremo.
A proposta foi levantada pela ministra Cármen Lúcia na sessão da Primeira Turma nesta terça (18); ela sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do STF em 2027, adote a medida como meta.
O ministro Flávio Dino concordou e propôs emenda regimental para fixar prazo: reconhecer RG seria como pedido de vista, voltando à pauta em 90 dias, para evitar acúmulo nos gabinetes.
A discussão começou depois que o colegiado suspendeu o julgamento de uma reclamação sobre a legalidade da pejotização, tema que será decidido com repercussão geral em ação do ministro Gilmar Mendes, ainda sem data para julgamento.
Dino afirmou que há "centenas" de casos sobre pejotização em seu gabinete e que "no Tribunal, tramitam milhares"; ele também relatou que Gilmar voltou a proferir decisões monocráticas após rever parcialmente suspensões.
132 — ações com repercussão geral pendentes de análise do mérito pelo STF
2 milhões — processos suspensos nas instâncias inferiores aguardando decisão do Supremo
90 dias — prazo sugerido por Flávio Dino para retorno à pauta após reconhecimento de RG
2027 — ano em que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF
Na próxima sessão da Primeira Turma, os ministros devem avaliar se, havendo suspensão em face do Tema 1389 (pejotização), as decisões monocráticas devem prosseguir.