Lula reúne ministros para tratar da 'taxa das blusinhas' e das bets

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne ministros nesta terça-feira (18/8) no Palácio da Alvorada para discutir a MP da "taxa das blusinhas" e as bets.

A MP nº 1.357/2026 perde validade em 8 de setembro; se não for aprovada, o imposto de importação de 20% para compras até US$ 50 volta a ser cobrado a partir de 9 de setembro.

Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Bruno Moretti (Planejamento), Guilherme Boulos (Secretaria‑Geral), Miriam Belchior (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom).

A reunião foi convocada de última hora; os ministros foram avisados no início da manhã desta terça-feira.

Na semana passada, durante esforço concentrado, a MP ficou entre as seis prioritárias do governo e foi a única que não avançou, sem instalação da comissão mista para analisá‑la.

A comissão mista ainda precisa ser instalada; após isso, Câmara e Senado terão de votar a medida em seus plenários; eleição do presidente e definição de relator foram adiadas para início de setembro por falta de acordo entre partidos.

O presidente defende o fim das apostas esportivas e pretende incorporar o tema à campanha pela reeleição; "não é o dono do Brasil", disse Lula sobre não ter proibido as apostas.

Em julho, o governo publicou regras que exigem advertências nas propagandas das casas de apostas online, com mensagens obrigatórias do Ministério da Fazenda sobre dependência e perdas.

20% — alíquota de importação para compras internacionais até US$ 50

MP nº 1.357/2026 — norma que zerou a alíquota

8 de setembro — data da perda de validade da MP

9 de setembro — data a partir da qual a taxa pode voltar a ser cobrada

A próxima etapa é instalar a comissão mista para a MP, eleger presidente e relator, e levar o texto aos plenários da Câmara e do Senado.