Governo instala comitê para monitorar políticas a trabalhadores de app
O colegiado será formalizado nesta quarta (19/8) no Planalto e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva instala nesta quarta (19/8) um comitê interministerial para monitorar ações, políticas públicas e programas voltados a trabalhadores por aplicativo, como entregadores e motoristas.
O grupo terá entre as atribuições avaliar necessidades para garantia de direitos básicos e remuneração justa, além de analisar recursos para custeio e investimentos.
A criação será formalizada em ato no Palácio do Planalto com a presença de lideranças da categoria.
O colegiado será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência.
Integram o órgão os ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e das Cidades.
O comitê vai acompanhar políticas que considerem as demandas do setor e elaborar estudos e diagnósticos sobre trabalhadores de aplicativo.
O grupo poderá convidar lideranças da categoria e abrir participação a representantes de estados e municípios, sociedade civil, acadêmicos, pesquisadores, entidades sindicais, parlamentares e entidades privadas.
Recentemente, o governo lançou linhas de crédito específicas para motoristas de plataformas como Uber e 99, e para entregadores.