Dourados abre chamamento para o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil
Edital seleciona agricultores indígenas das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho para compra e doação de alimentos entre 21/9/2026 e 20/9/2027.
A Prefeitura de Dourados publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena para o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil.
O programa compra diretamente a produção de agricultores familiares indígenas e doa os alimentos às famílias das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho.
O PAA Indígena será executado na Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, visando garantir alimentação a povos indígenas em insegurança alimentar e nutricional.
A autorização veio pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O edital fará a seleção de produtores e fornecedores indígenas rurais e urbanos para suprir demandas locais de suplementação alimentar municipal.
O programa ocorrerá de 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027, prorrogável por mais 12 meses.
O Termo de Adesão ao PAA nº 02284/2025, firmado em 26/03/2025, vincula o município de Dourados ao programa e aos normativos do Grupo Gestor do PAA (GGPAA).
R$ 500.000,00 — valor total do edital com dispensa de licitação
R$ 100.000,00 — verba exclusiva para Alimentos de Natureza Láctea (leite de vaca líquido, integral pasteurizado)
R$ 400.000,00 — recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar
"A escolha do município de Dourados para desenvolver o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil é resultado do trabalho que a Prefeitura realiza desde o início da gestão Marçal Filho", disse Bruno Pontin, secretário municipal de Agricultura Familiar.
Interessados devem se habilitar presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Rua José Luiz da Silva, nº 3350 – Terra Roxa, das 8h às 13h, entre 6 de agosto e 28 de agosto de 2026, apresentando proposta e documentação exigida.
O edital prioriza produtos de agricultores familiares indígenas de Dourados; se faltar oferta válida, poderá comprar de outros povos e comunidades tradicionais do município e, ainda assim insuficiente, de agricultores familiares não indígenas.