Comissão de Finanças aprova PL para centros de apoio a mães atípicas em SP
PL 653/2024 prevê espaços com atendimento de até quatro horas, três vezes por semana; proposta seguiu com parecer favorável
Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta (19/08) o parecer favorável ao PL 653/2024, que cria centros de apoio familiar para mães atípicas em São Paulo.
Os centros permitiriam deixar filhos ou dependentes por até quatro horas, três vezes por semana, para mães e responsáveis realizarem atividades essenciais.
Na reunião, o colegiado deu aval a 13 projetos de lei e a um requerimento; o PL 653/2024 é de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS).
O presidente da Comissão, vereador João Ananias (PT), afirmou ser urgente discutir iniciativas voltadas às mães de pessoas com TEA e defendeu destinação de recursos municipais para o projeto.
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) também pediu ampliação de ações públicas para mães atípicas, afirmando que elas dedicam a vida ao cuidado dos filhos.
Também recebeu parecer favorável o PL 542/2023, do vereador Thammy Miranda (PSD), que institui política de incentivo à doação de órgãos no município.
A reunião reforçou a audiência pública sobre a criação da Lei de Fomento ao Rock, marcada para 26 de agosto, atendendo requerimento do presidente da Comissão.
A audiência deve reunir artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil; participaram da reunião os vereadores Ana Carolina Oliveira (PODE), Major Palumbo (PP), Keit Lima (PSOL) e Alessandro Guedes (PT).