PL 1234/2023 quer incluir quadriciclos no Programa da Agricultura Familiar
Proposta permite financiar quadriciclos para uso exclusivo como instrumento de trabalho no meio rural; projeto já passou em comissão e segue ao Senado.
Projeto de Lei 1234/2023 propõe incluir quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa da Agricultura Familiar para uso rural exclusivo.
O texto já foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados e segue agora para análise no Senado.
O projeto determina que os veículos sejam destinados exclusivamente como instrumentos de trabalho no meio rural e que os recursos financeiros do programa sejam utilizados apenas para a aquisição dos veículos.
A proposta visa facilitar o acesso de produtores familiares a meios de transporte eficientes em áreas de difícil acesso e ao transporte de insumos e produtos, com objetivo de ampliar a eficiência operacional e a sustentabilidade das propriedades familiares.