Parlamento do Mercosul aprova acordo sobre reconhecimento mútuo de diplomas
Texto cria princípios para cooperação educacional; ministros da Educação vão elaborar tabelas e instrumentos para o reconhecimento.
Parlamento do Mercosul aprovou acordo que estabelece princípios para reconhecimento mútuo de diplomas de ensino superior.
O acordo não prevê implantação imediata: ministros da Educação dos países do Mercosul vão desenvolver posteriormente o mecanismo de reconhecimento e as tabelas de equivalência.
A aprovação ocorreu na reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares dos países membros do bloco.
O texto aprovado define diretrizes gerais para cooperação educacional, incluindo procedimentos para reconhecimento mútuo de títulos e diplomas entre os países.
O relator, deputado Vermelho (PL-PR), afirmou que o acordo cria um mecanismo a ser elaborado pelos ministros e que a previsão de tabelas de equivalência garante maior estabilidade à cooperação educacional.
O relator disse também que a iniciativa deve contribuir para a formação de recursos humanos, fortalecer redes acadêmicas regionais e promover o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes.
O relator considerou o Acordo um marco na integração regional e defendeu a criação de uma comunidade educacional comum entre os países do Mercosul.
A próxima etapa é a Reunião de Ministros da Educação, que deverá definir as tabelas de equivalência das disciplinas e os instrumentos necessários para o reconhecimento mútuo dos diplomas.