Joinville convoca responsáveis por sepulturas abandonadas no Cemitério Nossa Senhora de Fátima
Edital publicado em 13 de agosto dá 30 dias úteis para regularização; endereço da Caserf e regras de destino dos restos mortais estão no edital
A Prefeitura de Joinville, pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, publicou edital em 13 de agosto convocando responsáveis por sepulturas abandonadas na Quadra 3 do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro João Costa.
Os responsáveis têm até 30 dias úteis, a contar da publicação, para comparecer à Central de Atendimento do Serviço Funerário (Caserf) e manifestar-se sobre a regularização ou o destino dos restos mortais.
A Caserf fica na rua Ottokar Doerffel, 12, no bairro Atiradores, e atende segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
O edital inclui mapa de identificação da Quadra 3 e convoca sepulturas sem identificação, em condições precárias, sem benfeitorias ou em ruínas por falta de reparos.
São consideradas abandonadas sepulturas que não recebem manutenção, limpeza ou conservação; que não possuem benfeitorias; que estão em ruínas comprometendo segurança e salubridade; ou que não permitem verificação de identificação dos responsáveis.
Se não houver manifestação no prazo, o município revogará a concessão da sepultura e promoverá a exumação dos restos mortais, com encaminhamento ao Ossário Municipal.
Os restos mortais removidos serão lacrados, identificados e encaminhados ao Ossário Municipal, onde ficarão armazenados por três anos, conforme decreto municipal.
Durante esses três anos, a família pode procurar a Caserf e indicar outro local para depositar os restos mortais; após esse prazo o município poderá cremar ou depositar coletivamente em ossário geral.
Após a remoção das sepulturas, o terreno será preparado para construção de novas sepulturas em alvenaria com camada impermeabilizante; atualmente não há abertura de valas.