Comissão da Câmara aprova PL que dá prioridade a vagas para idosos vulneráveis
Projeto 1367/25 garante acolhimento público a quem não tem amparo familiar financeiro, físico ou de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1367/25 que assegura prioridade de vagas em instituições públicas de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade.
O benefício vale para idosos que não têm familiares em condições financeiras, físicas ou de saúde para garantir os cuidados diários necessários.
O texto substitutivo aprovado traz ajustes para modernizar o Estatuto da Pessoa Idosa.