Comissão da Câmara aprova flexibilizar uniforme para estudantes com autismo
Projeto permite adaptação de normas de vestuário escolar para atender necessidades sensoriais de alunos com transtorno do espectro autista
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que flexibiliza o uso de uniformes para estudantes com autismo, permitindo maior liberdade na escolha de roupas.
A aprovação em comissão não é final: o projeto ainda precisa ser votado em plenário antes de seguir ao Poder Executivo.
O texto em análise estabelece diretrizes para adaptar normas de vestuário escolar às particularidades de alunos com transtorno do espectro autista, buscando roupas mais adequadas às suas necessidades. A iniciativa foi apresentada em resposta a demandas de instituições e famílias que pedem maior liberdade na escolha das roupas.
A proposta está alinhada a políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência e aguarda as próximas etapas legislativas para avançar rumo à votação em plenário e eventual envio ao Poder Executivo.