CCJ aprova PL que cria cuidado permanente contra HIV para idosos em Joinville
Projeto 16/2025 avança na Câmara após parecer favorável e substitutivo do relator Lucas Souza.
A CCJ aprovou o Projeto de Lei 16/2025 que institui cuidado permanente de prevenção ao HIV e outras ISTs para idosos em Joinville.
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda (10), o PL segue para análise nas Comissões de Cidadania e de Saúde antes da votação em Plenário.
A proposta é de autoria da vereadora Tânia Larson (União); o relator, vereador Lucas Souza (Republicanos), apresentou um substitutivo global com modificações ao texto original.
O texto aprovado prevê conscientização sobre riscos e formas de transmissão, incentivo a exames periódicos e capacitação de equipes para atendimento humanizado à população idosa.
As ações deverão ocorrer prioritariamente em equipamentos públicos de saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, além de abranger transportes públicos e canais digitais da Prefeitura de Joinville.
A justificativa cita o envelhecimento populacional e estatísticas do Ministério da Saúde que mostram que diagnósticos de ISTs, com destaque para o HIV, quadruplicaram entre 2011 e 2021 na faixa etária idosa.
mais de 30 milhões — número de brasileiros com mais de 60 anos
30% — participação estimada da população idosa até 2050
2011–2021 — período em que diagnósticos de ISTs quadruplicaram na população idosa
O substitutivo trocou o termo “campanha” por “cuidado permanente” e suprimiu diretrizes educativas já previstas em normas existentes.
A próxima etapa é a tramitação nas Comissões de Cidadania e de Saúde, seguida de votação definitiva em Plenário.