Assembleia aprova Biblioteca Digital Catarinense; governador decide sanção
Plataforma gratuita reunirá livros, audiolivros, materiais didáticos e produções culturais de Santa Catarina.
Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria a Biblioteca Digital Catarinense; o governador pode sancionar ou vetar a lei.
Se sancionada, o Estado deverá regulamentar funcionamento, critérios para inserção de conteúdos, implantação do sistema e formação e atualização do acervo.
A proposta prevê ambiente virtual gratuito com livros, audiolivros, materiais didáticos, artigos científicos, periódicos, fotografias, obras audiovisuais e outros conteúdos educacionais e culturais de interesse público.
A futura plataforma deverá ser compatível com computadores, tablets e smartphones e adotar tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, além de oferecer conteúdos com diversidade e pluralidade.
A redação aprovada permite que o Poder Executivo firme parcerias com universidades, editoras, bibliotecas, instituições públicas, organizações privadas e outras entidades para desenvolver a plataforma e ampliar o acervo.
A versão final difere da proposta inicial apresentada pela deputada Paulinha no início de 2025: o relator, deputado Rodrigo Minotto, apresentou emenda substitutiva global que retirou os dispositivos sobre gestão da plataforma.
O projeto passou pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, teve período de diligência e foi aprovado em turno único pelo Plenário, com redação final aprovada, encerrando a tramitação na Assembleia Legislativa.