ANPD determina que Discord suspenda lives e compartilhamento de vídeos no Brasil
Medida preventiva vale até que a plataforma apresente medidas adicionais para proteger crianças e adolescentes; prazo de cumprimento é três dias.
A ANPD determinou nesta quarta (12) que o Discord suspenda, no Brasil, transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos.
A empresa tem três dias para cumprir a medida e só poderá retomar funções após adotar proteções consideradas suficientes para menores.
A decisão foi motivada por preocupações com violência, coação e exposição de crianças e adolescentes em ambientes virtuais, citando a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho, em Naviraí (MS).
A Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiga suposta organização que usaria comunidades virtuais para atrair menores e submetê-los a violência extrema e automutilação.
Na primeira fase da operação foram apreendidos cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, e detido um homem de 18 anos.
Forças de segurança cumpriram oito mandados de busca e apreensão em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
A ANPD coloca o Discord sob obrigação de adotar medidas adicionais de proteção a usuários menores antes de liberar novamente as funcionalidades suspensas no país.