ALESC aprova PL 355/2023 que pode incluir peixe na merenda escolar
Comissão de Educação aprovou o projeto nesta terça (11), em Florianópolis; texto segue para votação em plenário.
ALESC aprovou nesta terça (11) o PL 355/2023, que prevê inclusão obrigatória de carne de peixe e derivados na alimentação escolar.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto está apto a seguir para votação em plenário da Assembleia Legislativa.
O texto foi votado na manhã desta terça, em Florianópolis, e estabelece que carne de peixe e seus derivados passem a integrar obrigatoriamente os cardápios das escolas.
A justificativa do PL 355/2023 destaca o valor nutricional do pescado como fonte de proteína, com potencial para contribuir ao crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O projeto também relaciona a medida ao fortalecimento da cadeia produtiva catarinense, citando a pesca artesanal e a pesca empresarial como beneficiadas pelo aumento da demanda.
PL 355/2023 — proposta de inclusão obrigatória de peixe e derivados nos cardápios escolares
Comissão de Educação e Cultura — aprovou o projeto na manhã de terça (11)
Local — Florianópolis
O próximo passo é a análise e votação do projeto pelo plenário da Assembleia Legislativa; somente após essa votação haverá definição sobre a aplicação da medida.