Porto Alegre perde R$ 1 milhão para oficinas em comunidades carentes
Recurso permitiria atender 700 pessoas em 35 oficinas de música, mas convênio foi cancelado após município não cumprir obrigações
A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão destinado a oficinas de música em regiões de vulnerabilidade social. O Ministério da Cultura rescindiu o convênio após apontar que o município não cumpriu obrigações necessárias para tirar o projeto do papel.
O acordo existia desde dezembro de 2023 e previa 35 oficinas, com atendimento direto a 700 pessoas. Mesmo assim, permaneceu sem execução. Entre as pendências apontadas pelo governo federal estão a ausência de registros das contratações necessárias e até o não depósito da contrapartida municipal de apenas R$ 10 mil.
A prefeitura ainda tentou repassar a execução para uma entidade privada sem fins lucrativos, mas o Ministério da Cultura rejeitou a proposta por considerar que ela transferiria integralmente a responsabilidade prevista para o município.
O resultado é duro, especialmente para quem mais precisava. Um recurso milionário que poderia levar formação, cultura e oportunidades para comunidades carentes acabou perdido por problemas de execução administrativa.
A Secretaria Municipal da Cultura nega omissão e atribui o fracasso a entraves administrativos, às enchentes de 2024 e a dificuldades para cumprir exigências previstas no plano de trabalho.