Descumprimento nas condicionalidades de saúde pode suspender o Bolsa Família
Acompanhamento é obrigatório para crianças <7, mulheres de 14–44 anos e gestantes; faltas seguem calendário sem cancelamento automático
O descumprimento das condicionalidades de saúde pode levar a advertência, bloqueio, suspensão e, em caso continuado, cancelamento do Bolsa Família.
O acompanhamento de saúde precisa ocorrer em duas vigências anuais: janeiro–junho e julho–dezembro; uma ausência não cancela automaticamente o benefício.
Têm obrigação de acompanhamento as famílias com crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes de qualquer idade.
Durante o atendimento são verificados peso, altura, estado nutricional e situação da vacinação das crianças, enquanto gestantes devem registrar o pré-natal.
O responsável familiar deve procurar a unidade de saúde indicada pelo município em cada vigência e manter os dados cadastrais atualizados.
O programa permite apresentação de justificativas; medidas aplicam-se de forma gradual, começando por advertência e avançando se houver reincidência.
2 vigências — janeiro a junho e julho a dezembro
0 — uma falta não cancela o benefício
múltiplas — podem resultar em bloqueio, suspensão ou cancelamento
O responsável que receber mensagem de pendência deve procurar a rede de atendimento para registrar justificativa e regularizar a situação.