Audiência sobre CMPC no RS dura 4h32; CMPC, FEPAM e governo não foram
Sessão na Assembleia, em 11/8, foi requerida por comitês do Pampa e reuniu pesquisadores, comunidades tradicionais e Defensoria.
Assembleia Legislativa do RS realizou em 11/8 audiência de 4h32 sobre o projeto da CMPC; governo, FEPAM e CMPC não compareceram.
Letícia Paranhos criticou a oferta de R$50 milhões como compensação, frente ao investimento previsto de R$27 bilhões no projeto.
A sessão foi dirigida pela deputada estadual Sofia Cavedon pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, atendendo requerimentos do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e do Comitê Técnico de Questionamento aos Impactos da CMPC.
Participaram pesquisadores da UFRGS, representantes indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, ONG socioambientais, Defensoria Pública do Estado e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Letícia Paranhos, das Amigas da Terra e da Marcha Mundial das Mulheres, disse que a silvicultura de eucalipto cria “desertos verdes” e defendeu o direito de comunidades recusarem projetos em seus territórios.
Paranhos apontou três pilares que sustentam projetos de impacto: marketing corporativo, financeirização ambiental e desregulamentação legislativa; criticou o “Projeto Natureza” e o uso do quero-quero como símbolo.
Ela também afirmou que créditos de carbono comprados por empresas de celulose são ineficazes e citou mudanças legais: remoção da silvicultura da lista de atividade de impacto em 2024 e ampliação do zoneamento em 2023.
A bióloga Lisiane Becker, presidente do Instituto Mira Serra, apresentou análise técnica do EIA e lembrou ter 32 anos de experiência no órgão ambiental de Guaíba.
Becker detalhou a desafetação da RPPN estadual de Barra do Ribeiro, criada por decreto em 2010, e contestou proposta de compensação da reserva em área da própria CMPC.
Ela afirmou que a área afetada está na transição entre Pampa e Mata Atlântica, com restinga e floresta nativa, e citou espécies afetadas como a lagartixa-das-dunas e os peixes rivulídeos.
Becker disse que os indicadores de impacto somam 0,6%, acima do limite legal de 0,5% para parâmetros de compensação ambiental padrão.
No aspecto socioeconômico, Becker questionou a previsão de até 12 mil trabalhadores temporários na instalação, número que dobrou a população urbana atual de Barra do Ribeiro.
Becker avaliou as respostas da consultoria da empresa como genéricas e sem fontes de custeio para medidas de mitigação municipais, e criticou a falta de devolutivas da FEPAM a contestações técnicas protocolares.
A fala de Letícia começou quando a reunião excedia 3 horas e pode ser escutada em link divulgado pela audiência.