Parlamentares retomam trabalhos com agenda encurtada até as eleições
Sessões presenciais ocorrerão nesta semana e entre 31/8 e 3/9; MPs e PECs importantes ficam na fila
Mais de uma semana após o recesso oficial, deputados e senadores voltam ao trabalho nesta segunda-feira.
Haverá sessões presenciais até sexta, 14, e outra janela de votação de 31 de agosto a 3 de setembro — a sexta, 4, ficou de fora; 7 de Setembro cai numa segunda-feira.
A agenda deve concentrar votações para evitar que a corrida eleitoral atrapalhe funções parlamentares, com destaque para: aumento do limite de faturamento do MEI na Câmara; na pauta do Senado, a PEC que acaba com a escala 6 x 1, proposta do governo federal; e a PEC da segurança, que ainda espera despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Davi Alcolumbre ainda não enviou a PEC da escala 6 x 1 à Comissão de Constituição e Justiça, retardando o trâmite da proposta no Congresso e reduzindo seu efeito eleitoral para o presidente candidato Lula.
Outro conjunto provável de votações é o exame do acúmulo de vetos presidenciais; o aproveitamento político dessas análises deve depender do desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais.
Entre as pautas econômicas está a Medida Provisória que extinguiu a taxação de 20% sobre importados abaixo de 50 dólares — o Congresso precisa votar a MP até o prazo de validade, 8 de setembro, sob risco de a taxação voltar a valer.
As sessões virtuais para trabalho remoto, como em eleições passadas, ainda não foram mencionadas; o clima de acirramento eleitoral tende a direcionar debates para propostas menos polêmicas que demandam menos negociação.
Comissões e líderes têm prazo curto para pautar propostas antes da interrupção eleitoral, o que pode reduzir a quantidade e a relevância das matérias aprovadas até outubro.