Coronel Meira pede CPMI sobre descredenciamentos em planos de saúde

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) anunciou pedido de CPMI para investigar descredenciamentos em planos de saúde.

A CPMI pretende apurar descredenciamentos de hospitais, clínicas e profissionais, e convocar operadoras e agências reguladoras.

O anúncio ocorreu na sexta-feira (7), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convocada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL).

Integrante da Comissão de Saúde da Câmara, Coronel Meira afirmou que a CPMI vai avaliar os critérios adotados pelas operadoras e a atuação dos órgãos reguladores.

Participaram da audiência usuários, representantes do Ministério Público, do Procon, operadoras, hospitais, clínicas, profissionais de saúde e consumidores.

A beneficiária Magali declarou ter protocolado denúncias sobre descredenciamentos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O representante do Ministério Público, Maviael Silva, defendeu revisão da atuação das agências responsáveis pela fiscalização da saúde suplementar.

A SulAmérica foi a única operadora presente e afirmou que suas decisões seguem a legislação vigente.

O secretário-executivo do Procon Recife, Fábio Bernardino, disse que o órgão fiscaliza relações de consumo envolvendo planos de saúde e pode aplicar sanções administrativas.

O funcionamento do mercado de planos de saúde já vem sendo discutido no Congresso Nacional, na ANS, no Ministério Público e no Judiciário por reajustes, negativas de cobertura e descredenciamentos.

"Vamos pedir a abertura de uma CPMI para apurar os fatos e convocar representantes dos planos de saúde e das agências reguladoras", declarou Coronel Meira.

Se formalizado, a instalação da CPMI dependerá do cumprimento dos requisitos regimentais, do número mínimo de assinaturas de deputados e senadores e da leitura do requerimento no Congresso Nacional.