Alepe aprova substitutivo para proteger conselheiros tutelares
Medidas incluem canal direto com segurança, atendimento prioritário e protocolo de proteção; proposta segue para outras etapas da Alepe
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe aprovou nesta terça (11) um substitutivo para ampliar a segurança dos conselheiros tutelares.
O texto reúne medidas como canal direto com órgãos de segurança, atendimento prioritário em órgãos estaduais e protocolo específico de proteção para conselheiros.
O substitutivo unifica quatro projetos apresentados pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo (PP) e pelo deputado Luciano Duque (Podemos).
Conselheiros tutelares de Paulista, Olinda e Caruaru acompanharam a reunião e defenderam medidas de proteção à categoria.
Durante a discussão, foi lembrado o assassinato do conselheiro Jerônimo Júnior, em julho, em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco.
O relator e presidente da CCLJ, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), apresentou parecer favorável e destacou os mecanismos previstos para ampliar a segurança dos conselheiros.
A deputada Delegada Gleide Ângelo pediu mecanismos para garantir a integridade dos profissionais; o deputado Luciano Duque disse que a medida fortalece a atuação na rede de proteção.
A proposta ainda precisa avançar nas demais etapas de tramitação da Alepe antes de ir a votação em plenário.