TRE-AC recebeu lista com 155 gestores com contas rejeitadas
Documento do TCE-AC, para checagem de elegibilidade, cobre 15/08/2018 a 15/08/2026 e vale para candidaturas de 2026.
TRE-AC recebeu lista com 155 gestores com contas rejeitadas.
O documento do TCE-AC abrange o período de 15 de agosto de 2018 a 15 de agosto de 2026 e será usado na análise de registros de candidatura para definir elegibilidade nas eleições de 2026.
O TCE-AC encaminhou nomes de pessoas com imputação de débito ou aplicação de multa por exercício de função administrativa; a Justiça Eleitoral vai verificar cada pedido de candidatura e decidir sobre a participação nos pleitos. O secretário das Sessões do TCE, Luciano Melo, disse que "o Tribunal de Contas não declara ninguém inelegível" e que a inelegibilidade ocorre se a conta foi rejeitada por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. A lista não implica proibição automática: a legislação prevê indeferimento se a decisão de rejeição for irrecorrível pelo órgão competente.
155 — nomes na relação
15/08/2018 a 15/08/2026 — período coberto pelo documento
A próxima etapa é a análise individual pela Justiça Eleitoral dos registros de candidatura para as eleições de 2026.