Senado aprova Profert, programa para fabricar fertilizantes no Brasil
Projeto de Lei 699/2023 cria incentivos fiscais e fundo para produção nacional; Goiás é grande consumidor.
O plenário do Senado aprovou, em 11 de julho, o Projeto de Lei 699/2023 que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O objetivo é reduzir a dependência externa, hoje estimada entre 80% e 90% das importações de fertilizantes.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara com redações sugeridas pela relatora senadora Tereza Cristina (PP-MS) e prevê isenções tributárias para importação de máquinas e para instalação de plantas industriais no país.
O projeto cria também um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes e agora segue para sanção presidencial.
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados na agricultura, com compras recentes de 43,3 milhões de toneladas de intermediários em 2025, incluindo cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Goiás aparece entre os maiores consumidores do país e, em julho, a fabricante Mosaic paralisou parte de suas operações em Catalão por restrições ao fornecimento de enxofre, matéria-prima essencial para fertilizantes fosfatados.
"O projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa... trazendo a tão falada soberania", disse a senadora Tereza Cristina sobre a aprovação do Profert.
699/2023 — número do projeto aprovado
11 de julho — data da votação no Senado
80%–90% — parcela estimada de fertilizantes importados pelo Brasil
43,3 milhões de toneladas — importadas em 2025 de fertilizantes intermediários
Catalão (GO) — local da parada parcial da Mosaic por falta de enxofre