Sergipe receberá US$ 141,8 milhões para gestão pública e rodovias
Empréstimos do Bird têm garantia da União; desembolsos vão de 2026 a 2033 e têm carência de até 66 meses.
Senado autorizou duas operações de crédito externo para Sergipe que somam US$ 141,8 milhões.
Os desembolsos ocorrerão entre 2026 e 2033, com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Os empréstimos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e têm garantia da União; as mensagens foram relatadas pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
A MSF 51/2026 autoriza até US$ 41,8 milhões para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão), com contrapartida estadual de US$ 4,8 milhões e prazo total de até 30 anos; os recursos serão liberados entre 2026 e 2030.
A MSF 52/2026 autoriza US$ 100 milhões para o "Projeto Crema" de manutenção proativa das rodovias estaduais, com contrapartida estadual de US$ 25 milhões e prazo total de até 35 anos; os desembolsos vão de 2026 a 2033.
A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que Sergipe cumpre os requisitos prévios para a contratação e que as contragarantias do estado são suficientes para ressarcir o governo federal se necessário.
A STN também informou que Sergipe recebeu classificação A em capacidade de pagamento e que os requisitos legais e normativos para a operação e para a garantia federal foram atendidos.
US$ 141,8 milhões — total autorizado
US$ 41,8 milhões — Progestão (contrapartida US$ 4,8 milhões)
US$ 100 milhões — Projeto Crema (contrapartida US$ 25 milhões)
30 anos — prazo máximo do Progestão
35 anos — prazo máximo do Projeto Crema
Até 66 meses — carência
Antes da assinatura dos contratos, o estado deverá comprovar adimplência e formalizar as contragarantias à União, entre outras condições.