Senado autoriza US$ 701,9 milhões em empréstimos para São Paulo
Recursos vão à eletrificação da frota de ônibus (US$ 496,6 mi) e à modernização da rede hospitalar (US$ 205,3 mi).
O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões para o município de São Paulo, com garantia da União.
As autorizações poderão ser usadas por até 540 dias após a publicação das resoluções e os projetos de resolução seguem para promulgação.
Do total, US$ 496,6 milhões financiarão a eletrificação da frota de ônibus da capital; US$ 205,3 milhões financiarão a modernização da rede hospitalar e da atenção especializada.
Duas operações de US$ 248,3 milhões cada autorizam financiamento para redução de emissões por eletrificação da frota; uma é com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A MSF 39/2026, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autoriza o empréstimo com o BID por 15 anos, com seis anos de carência e nove anos de amortização; pagamentos semestrais; juros referenciados à SOFR mais margem; sem contrapartida financeira municipal.
A MSF 40/2026, relatada pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), autoriza US$ 248,3 milhões junto ao Bird por 14 anos, com carência de até 30 meses e amortização em até 138 meses; pagamentos semestrais; juros pela SOFR mais margem variável do Bird; sem contrapartida.
O financiamento do Bird detalha três frentes: US$ 243,05 milhões para descarbonização e modernização da frota, US$ 3,25 milhões para fortalecimento da gestão do transporte público e US$ 2 milhões para um sistema de transporte mais inclusivo e sustentável.
A MSF 41/2026, relatada por Mara Gabrilli, autoriza São Paulo a contratar US$ 205,3 milhões com o BID para o programa Avança Saúde II; a prefeitura deverá aportar contrapartida de US$ 205,3 milhões, totalizando US$ 410,6 milhões para o programa.
O empréstimo do Avança Saúde II terá prazo total de 294 meses (24 anos e seis meses), com seis anos de carência e 18 anos e seis meses de amortização; pagamentos semestrais; juros referenciados à SOFR mais margens do BID.
Em todas as operações, a União será garantidora e o município de São Paulo terá de oferecer contragarantias.
US$ 701,9 milhões — total aprovado
US$ 496,6 milhões — eletrificação da frota de ônibus
US$ 205,3 milhões — modernização da rede hospitalar
US$ 248,3 milhões — valor de cada um dos dois empréstimos para transporte
US$ 243,05 milhões — parte do Bird para descarbonização da frota
Os projetos de resolução resultantes das mensagens analisadas no Plenário seguem para promulgação.