Senado autoriza empréstimo externo de US$ 50 milhões à Paraíba
Operação com garantia da União financiará o projeto Paraíba Rural Sustentável II; matéria vai à promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta (13) operação de crédito externo de US$ 50 milhões para a Paraíba, com garantia da União, destinada ao Projeto Paraíba Rural Sustentável II.
A matéria (MSF 42/2026) terá promulgação e segue para formalização do contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O parecer favorável foi da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); o projeto foi analisado diretamente em Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, com acordo do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O programa recebeu manifestação favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e foi identificado pela Cofiex como passível de financiamento externo.
O valor da operação é de US$ 50 milhões, com contrapartida de US$ 12,5 milhões, e prazo total de até 186 meses.
Daniella Ribeiro afirmou que o projeto busca ampliar geração de renda, fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de vida no meio rural paraibano.
US$ 50 milhões — valor do empréstimo
US$ 12,5 milhões — contrapartida do estado
186 meses — prazo total da operação
A próxima etapa é a promulgação da matéria para permitir a assinatura do contrato com o Bird e a liberação dos recursos.