Senado autoriza empréstimo de US$ 150 milhões para Maceió
Operação com o Novo Banco de Desenvolvimento terá garantia da União e contrapartida municipal de US$ 37,5 milhões
O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para Maceió contratar US$ 150 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento, com garantia da União.
Os recursos financiarão o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió, incluindo mobilidade urbana e ações sociais sustentáveis.
A medida consta na MSF 46/2026, relatada pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL); a matéria segue para promulgação.
O município dará contrapartida de US$ 37,5 milhões; a previsão de liberação é entre 2026 e 2031.
O financiamento terá prazo de 20 anos, seis anos de carência e 14 anos para amortização; juros e parcelas serão pagos semestralmente.
A taxa será referenciada na SOFR, mais margem variável do NDB; haverá taxa inicial de 0,25% e comissão de compromisso de 0,25% ao ano.
A liberação prevista: US$ 30 milhões em 2026, US$ 60 milhões em 2027 e US$ 15 milhões anuais de 2028 a 2031; a contrapartida seguirá o mesmo cronograma.
A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que Maceió tem classificação A+ em capacidade de pagamento e ofereceu contragarantias suficientes para a União.
"Serão ônibus novos, com ar-condicionado... moderno sistema de ônibus de trânsito rápido e o maior investimento de mobilidade urbana já realizado na história de Alagoas", declarou Dra. Eudócia sobre o projeto.
Antes da assinatura dos contratos, serão verificadas a adimplência do município, a regularidade relativa aos precatórios e a formalização do contrato de contragarantia com a União.
US$ 150 milhões — valor total do empréstimo
US$ 37,5 milhões — contrapartida de Maceió
20 anos — prazo do financiamento
6 anos — carência
2026–2031 — período projetado de liberação