MPF faz audiência em Belém sobre direitos da população em situação de rua nesta quinta (13)
O encontro, das 14h às 18h no auditório do MPF em Umarizal, vai recolher demandas e cobrar medidas de município, estado e União.
O MPF realiza nesta quinta (13) audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA).
O objetivo é conscientizar a população, colher informações e demandas que vão subsidiar a atuação do órgão na defesa desses direitos fundamentais.
A audiência será das 14h às 18h no auditório do Ministério Público Federal, Rua Domingos Marreiro, 690, Umarizal, Belém; a sede do MPF recebe autoridades e cidadãos interessados.
O evento resulta de reuniões entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, lideranças da população em situação de rua, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes do Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
Município de Belém, estado do Pará e a União poderão apresentar as medidas que têm adotado para aprimorar serviços assistenciais e de acolhimento, e demonstrar cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF.
13 de agosto — data da audiência
14h às 18h — duração do encontro
Rua Domingos Marreiro, 690, Umarizal, Belém (PA) — local do auditório
Ficou acordada a realização de reuniões periódicas entre o MPF e representantes do poder público para troca de informações sobre o andamento das providências para adequação desses serviços.