MPF atua para preservar patrimônio e memória cultural do Brasil
Desde 2014 o órgão move ações para proteger sítios, museus e memórias, incluindo liberação de R$10 milhões para o Cais do Valongo em 2026.
O Ministério Público Federal adota medidas judiciais e extrajudiciais para proteger bens materiais e imateriais de relevância federal.
A proteção abrange 26 bens brasileiros na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, dos quais 16 são culturais, incluindo Brasília, Centro Histórico de Salvador e Cais do Valongo.
Em 2011 escavações na Zona Portuária do Rio redescobriram pedras do Cais do Valongo, reconhecido pela Unesco em 2017 como Patrimônio Mundial e eleito lugar de memória da diáspora africana.
O MPF acompanha o Cais do Valongo desde 2014, cobrando implantação do Centro de Interpretação do Cais do Valongo no Edifício Docas André Rebouças, funcionamento do comitê gestor e destinação de recursos para recuperação do imóvel.
Em 2026 o MPF voltou à Justiça por risco de paralisação do projeto; decisão determinou liberação de R$10 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para contratar obras cuja licitação foi concluída em R$77,4 milhões.
Sergio Suiama, procurador da República e coordenador da Comissão de Patrimônio Cultural, acompanha o Cais do Valongo há 12 anos e diz que o sítio representa forma de reparação histórica.
Em maio deste ano o Iphan formalizou o tombamento provisório do prédio do DOI-Codi, na Tijuca; o pedido de reconhecimento havia sido apresentado em 2013 pelo MPF com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.
O MPF também acompanha iniciativas para transformar o antigo DOI-Codi em centro de memória e direitos humanos, argumentando que lugares de períodos traumáticos guardam histórias de resistência.
Luiza Frischeisen, coordenadora da 4CCR do MPF, afirmou que a proteção do patrimônio exige compreender o valor histórico, social e simbólico para garantir referências às próximas gerações.
Na Chapada do Araripe, no Ceará, o MPF atua contra retirada irregular e tráfico internacional de fósseis e busca repatriação de peças levadas para outros países.
Próximo passo: contratação das obras do Centro de Interpretação do Cais do Valongo com os recursos liberados para garantir continuidade do projeto.