Governo libera R$ 360 milhões para socorro a desastres naturais
MP 1.383/2026 foi publicada no Diário Oficial e o dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Integração.
Publicada no Diário Oficial desta quinta (13), a medida provisória 1.383/2026 libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro a desastres naturais.
O recurso pode ser usado imediatamente, embora a MP ainda esteja sujeita à apreciação pelo Congresso Nacional.
Os R$ 360 milhões ficarão disponíveis no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil, incluindo socorro emergencial, assistência humanitária e reativação de serviços essenciais.
O crédito atende a até 3 milhões de pessoas afetadas por eventos naturais extremos registrados em várias localidades do país em 2026.
O Executivo listou tempestades locais, chuvas intensas, granizo, vendavais, inundações, enxurradas, alagamentos, erosão de margem fluvial, voçorocas, erosão laminar, estiagem e seca como causas dos desastres.
A justificativa do governo aponta a limitada capacidade de resposta dos municípios e diz que, sem os recursos, eles ficam impossibilitados de atender as demandas da população afetada.
São milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas em municípios com estado de calamidade pública decretado, segundo a exposição de motivos da MP.
R$ 360 milhões — crédito extraordinário liberado
Até 3 milhões — pessoas que podem ser atendidas
13 de junho — data da publicação no Diário Oficial (quinta-feira)
“O atendimento célere às populações afetadas pelos desastres naturais requer ação de resposta imediata”, afirma o Executivo na exposição de motivos.
Próximo passo: a MP 1.383/2026 seguirá para apreciação do Congresso Nacional.