Ex-presidente da OAB-SP diz que Justiça sofre tentativa de 'captura' político-partidária

Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB-SP, afirmou nesta segunda (10/8) que há um movimento para “capturar” o Poder Judiciário, não apenas corrigi‑lo.

A proposta de código de conduta apresentada por Edson Fachin ao CNJ no início deste mês pode ser uma ferramenta para fortalecer cortes superiores e tribunais, segundo os debatedores do seminário.

O seminário “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça” ocorreu nesta segunda (10/8) no auditório da Folha de S.Paulo; Vanzolini disse que “a crítica ao Judiciário está sendo instrumentalizada por quem não quer corrigi‑lo, e sim capturá‑lo”.

Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, discursou na abertura e defendeu transparência sem transformar processos em “espetáculo”, afirmando que “fiscalizar não é o mesmo que julgar antecipadamente”.

Conrado Hübner Mendes questionou a competência do STF para criar um código de ética e defendeu atuação do Legislativo; Rubens Glezer, da FGV, propôs quarentena permanente para ex‑juízes e ex‑membros do MP.

Especialistas no evento apontaram que propostas como código de ética imposto pelo Legislativo ou quarentena absoluta são inconstitucionais por violar a separação de poderes e direitos fundamentais.

A professora Vera Karam de Chueiri, do Centro de Estudos do STF e da UFPR, afirmou que “essa reflexão não tem que estar só nas Cortes Supremas” e pediu que o Judiciário compreenda melhor o significado da independência.

1.178 pessoas entraram no auditório virtual do evento — a audiência simultânea não passou de cem visualizações

25 manifestações favoráveis na transmissão da Folha; 1 manifestação no site da OAB‑SP

2015: rompimento da barragem de Fundão, ligado ao patrocinador BHP, deixou 19 mortos e 1,2 milhão sem água potável (caso citado na discussão)

"A crítica ao Judiciário está sendo instrumentalizada por quem não quer corrigi‑lo, e sim capturá‑lo", disse Patrícia Vanzolini durante o seminário.

O próximo passo formal em discussão é a tramitação da proposta de código de conduta apresentada ao CNJ por Edson Fachin no início deste mês, sujeita a análise institucional pelo Conselho.